Paving the access Road to the KaTembe Sanitary Landfill - Mozambique
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Blog Article
MUNICIPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
PROJECTO DE TRANSFORMACAO URBANA DE MAPUTO
Tenders Information
Anúncio Específico de Concurso
Solicitação de Propostas
Regime Especial
Online tenders
Dono da Obra: Conselho Municipal de Maputo
Projecto: Projecto de Transformação Urbana de Maputo
Objecto do Concurso: Construção de 9kms de Estrada em Materiais Betuminosos, de Acesso ao Aterro Sanitário da
KaTembe.
Pais: Moçambique
Subvenção No.: IDA D 7490 MZ
RFB No: MZ-CMM-374294-CW-RFB
Data de Emissão: 22 de Janeiro de 2025
O Governo da República de Moçambique recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear as despesas do Projecto de Transformação Urbana de Maputo e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo do contrato para Obras de Construção de 9kms de Estrada em Materiais Betuminosos, de Acesso ao Aterro Sanitário da KaTembe.
O Conselho Municipal de Maputo convida concorrentes interessados e elegíveis para a execução das referidas. Os trabalhos ao abrigo do presente contrato serão desenvolvidos em área urbana e suburbana do distrito municipal KaTembe, na Cidade de Maputo. O traçado está dividido em três troços (Acesso A, B e C) contabilizando uma extensão total aproximada de 9050m, com curvas de raios a variar entre os 170m e os 5000m. As Obras incluirão a reconstrução/reabilitação de Infraestruturas afectadas pelo projecto ao longo do traçado. A estrutura de pavimento proposta será do tipo flexível, constituída por camadas de desgaste e de regularização em misturas betuminosas assentes sobre duas camadas em agregado britado de granulometria extensa. As Obras incluirão a Demolição, Remoção e Transporte para Direcção dos Serviços Municipais de Infraestruturas (DSMIU) do Conselho Municipal de Maputo de resíduos de construção (Pavê) do trecho de 800m da estrada existente. Para uma descrição mais detalhada das características das infraestruturas e respectiva localização, consulte o relatório de projecto detalhado e respectivos desenhos.
A licitação será realizada por meio de Concurso Público Nacional, usando o Documento de Solicitação de Propostas (RFB), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, 5ª. Edição, de Setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), e está aberto a todos os concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Projecto de Transformação Urbana de Maputo, Atn. Especialista de Procurement, email: [email protected] ou através do site: www.cmmaputo.gov.mz.
As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até 6 de Março de 2025, 10h30, hora de Moçambique. Não será permitida a submissão electrónica das propostas. Propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrente, ou de qualquer pessoa que decida comparecer no endereço abaixo no dia 6 de Março de 2025, 10h30, hora de Moçambique. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma “Declaração de Garantia de Proposta” conforme o Modelo constante do Documento do Concurso.
Será feita visita ao local das Obras no dia 31 de Janeiro de 2025, 9 horas, local de concentração no endereço abaixo.
Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração sobre Exploração e Abuso Sexual (SEA) e/ou Assédio Sexual (SH). Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente vencedor, como parte da Notificação de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulgação de Propriedade Beneficiária, conforme incluído no Documento de Concurso.
O endereço acima referido é:
Conselho Municipal de Maputo
Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional
Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM)
Av. Fernão de Magalhães, 1218, Bairro do Alto-Maé “B”
Email: [email protected]
Maputo Moçambique
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